O Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) propôs esta terça-feira (28), em Maputo, a harmonização dos procedimentos de actuação das confissões religiosas nos estabelecimentos penitenciários, com vista a reforçar a organização das actividades espirituais e o processo de reabilitação e reinserção social dos reclusos.
“Temos de estabelecer alguns procedimentos, quer desde o seu pedido de autorização para fazerem parte dos estabelecimentos penitenciários até à articulação junto dos estabelecimentos penitenciários para definir dias, horas e até local onde deve ser prestada esta actividade”, afirmou o Director-Geral do SERNAP, David Arsénio David, durante a abertura do workshop de harmonização da actuação das confissões religiosas nos estabelecimentos penitenciários.
No encontro, que reuniu em Maputo representantes religiosos e responsáveis do sector penitenciário, David defendeu maior coordenação na intervenção das confissões religiosas no sistema penitenciário.
O dirigente sublinhou que o elevado número de confissões religiosas a actuar nos estabelecimentos penitenciários exige maior organização, de modo a evitar sobreposição de actividades e garantir aos reclusos acesso equilibrado às diferentes práticas religiosas.
“Este encontro reveste-se de grande importância, na medida em que reconhece e valoriza o papel fundamental das confissões religiosas no processo de humanização, reabilitação e reinserção social dos reclusos”, referiu.
O SERNAP destacou ainda que os estabelecimentos penitenciários devem ser vistos como espaços de transformação e reconstrução de vidas, onde a intervenção espiritual complementa o trabalho institucional de reabilitação.
“Os Estabelecimentos Penitenciários não devem ser vistos apenas como locais de cumprimento de pena, mas também como espaços de transformação, esperança e reconstrução de vidas”, vincou.
Reconheceu, igualmente, o contributo das confissões religiosas na promoção de valores como dignidade humana, paz, reconciliação e esperança, considerados essenciais para a reinserção social.
“O vosso trabalho tem contribuído significativamente para a promoção de valores como a penitência, a dignidade humana, a paz e a reconciliação”, destacou.
Por seu turno, a Directora Nacional do Serviço de Reabilitação e Reinserção Social, Virgínia Meque, defendeu que a intervenção das confissões religiosas deve ser melhor estruturada e orientada para resultados concretos no processo de reinserção social dos reclusos.
“Não devemos limitar a intervenção das confissões religiosas apenas ao acompanhamento espiritual; é necessário que contribuam também para a preparação efectiva dos reclusos para o regresso à sociedade”, referiu.
Destacou a importância da articulação entre o SERNAP e as confissões religiosas na definição de metodologias de trabalho, partilha de experiências e implementação de acções que favoreçam a reintegração social dos reclusos.